Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINESES ( SENHORA CLÉRIA ALVES TORRES E FILHOS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSE AO CASAL ( SENHOR JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO E SENHORA MARIA DAGUIMAR ARAÚJO).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR CÍCERO MOURA DE MELO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPRERENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ LOPES CORDEIRO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR IVALDO TORQUATRO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( DR. TITO DE BARROS CORREIA E DRA. OLÍVIA MARIA MUNIZ ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR IVANILDO DOS SANTOS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDORA BELO-JARDINENSE ( SENHORA EDJANE DA COSTA LEITE LIMA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR EVANDRO VALENÇA BATISTA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR RILDO ROQUE FERRAZ ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA E SRA. SANDRA MARIA CORDEIRO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOACI MONTEIRO SENHORINHO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR MOACI MONTEIRO SENHORINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA MARGARIDA COSTA E SILVA - VOVÓ DIDA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR HERALDO JOSÉ MELO DE CUNHA ) .
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR FERNANDO LEITE DE CALDAS ).
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Resolve nomear a servidora Ana Maria Barbosa Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Digitador.
Inclui parágrafo único ao artigo 124, altera a redação do artigo 159, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NELSON RAMALHO DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 01/11/2016