Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL 2014-2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2017- ( PPA ) - VOLUME II.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ( LOA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR GIVALDO SEVERINO DOS SANTOS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSIMAR NUNES MOURA ).
AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORITA QUITÉRIA ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENESE ( SENHOR AUGUSTO COSTA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO CAVALCANTE DE MELO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ARNOLFO MENEZES COELHO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO TORRES CORDEIRO ).
Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso publico, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. LUCIANO ARAÚJO NASCIMENTO E SRA. PRISCILLA TEREZA CORDEIRO ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREEDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR HÉLIO BARBOSA MACIEL NETO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA E SRA. JÁCIA BEZERRA CALADO ) .
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA E SENHORA MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES ).
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CLEUDO MELO DE BRITO E SRA. IRENE MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( PADRE TIARAJU DANTAS DE ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. CÉLIO JOSÉ DE MELO E SRA. MARIA SUELY LINS MELO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. ESPEDITO F. RAMOS COUTO E SRA. MIRIAM F. RAMOS COUTO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 15/12/2016