Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA QUITÉRIA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DO CARMO FRANÇA ).
AUTORIZA DENOMNAR RUA ( RUA EUNICE BATISTA SIMÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOANA JOSEFA DA SILVA ) .
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZULMIRA RODRIGUES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CELESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO MARQUES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ).
AUTORIZA DENONIMAR RUA ( RUA MARIA APARECIDA NUNES SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSEFA DA SOLEDADE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LILIA GOMES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARCOS ANTÔNIO GOMES LUCAS ).
AUTORIZA DENOMNAR AVENIDA ( AVENIDA SEVERINO MENDES SOBRINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA MARIA JOSÉ GOMES ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA JURANDIR BERNARDINO LUCAS).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA PAMMELA RAFAELA CARVALHO CINTRA GALVÃO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSENILDO DE LIMA CORDEIRO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ABDORAL GOMES DE ANDRADE SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 21/12/2016