Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos.
Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Hugo Gustavo Costa Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear a Sra. Josefa Gessica Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Silvania de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Pessoal.
Resolve nomear a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado.
Resolve nomear a Sra. Maria Elizangela Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Contabilidade.
Resolve nomear o Sr. Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.
Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Resolve nomear a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
Resolve modificar o teor da Portaria Nª 001 de 02 de Janeiro de 2017.
Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve exonerar algum dos Servidores Comissionados, das suas respectivas funções.
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA DILMA BARBOSA RAMOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA EDILEUZA DE LUNA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/01/2017