Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sra. Francielle Gomes da Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria Cecília da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo.
Resolve nomear a Sra. Vivia Ribeiro Batista do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
Resolve nomear a Sra. Josefa Rosa da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
Resolve nomear a Sra. Juliana Gomes Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo da Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Edvânia Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear a Sra. Helaine france de Freitas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear a Sra. Izabel Cristina Freitas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. Lucas Rafael da Silva Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. José Antônio dos Santos Filhos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Daniel da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria de Fátima Marcena Brito, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos.
Resolve nomear o Sr. Walison Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Marcos Antônio Carlos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 05/01/2017