Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. José Adelson Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear a Sra. Kátia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve exonerar o Sr. Lucas Rafael da Silva Cavalcanti, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve exonerar o Sr. Hugo Gustavo Costa Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Maria da Conceição Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
AUTORIZA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. REVOGA LEI 3.161-2017. (REVOGADA PELA LEI N° 3277/2019)
AUTORIZA DOAR VEÍCULO À PREFEITURA ( FIAT UNO MLLE ECONOMY, DE CHASSI Nº 9BD1S822A56537582, PLACA PES-4936, ANO 2010 ).
AUTORIZA DOAR MOTOCICLETA ( YAMAHA YBR 125K, DE CHASSI 9C6KE092080239078, COM PLACA KMD-2228, ANO 2010 ).
Resolve dispor sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público, para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sra. Lucineide dos Santos Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve nomear a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Anselmo Clemente de Melo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear o Sr. Severino José de Almeida Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear o Sr. Leonildo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 02/03/2017