Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar a Sra. Simone da Conceição Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. José Antônio dos Santos Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Maria José Gouveia de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
AUTORIZA ADQUIRIR UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM E DISCIPLINA SEU USO.
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 070 de 02 de fevereiro de 2017.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências
AUTORIZA INTRODUZIR O ENSINO DA HISTÓRIA DE BELO JARDIM NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O PRÊMIO ATLETA DO ANO PARA ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS.
Resolve nomear a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve nomear a Sra. Aline Divoneide dos Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve exonerar a Sra. Walquíria Silva dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve exonerar o Sr. Severino José de Almeida Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve designar o Sr. Fabrício Antônio do Nascimento, Agente Administrativo; o Sr. James Alan Leite Lira, Auxiliar de Serviços Gerais; e o Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, Vigilante Matrícula; para constiruírem a Comissão de Sindicância.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA ).
AUTORIZA ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM ).
AUTORIZA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) REFERENTE A ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA EM 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 28/04/2017