Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense e dá outras providências
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências.
AUTORIZA PROIBIR A PRÁTICA DE NEPOTISMO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BELO JARDIM.
Resolve dispensar o ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal do Belo Jardim - PE.
AUTORIZA DISCIPLINAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DISCIPLINAR FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM EM BELO JARDIM E REVOGA A LEI 1.699-2017
Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear o Sr. Wilton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear a Sra. Paloma Espinhola Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sra. Gilda Batista Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve exonerar o Sr. José Wilson de Souza Araújo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Helainefrance de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Wilton de Lima Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar o Sr. Arlindo Rodrigues Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Severino José de Melo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 19/05/2017