Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sra. Lucineide dos Santos Batista, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Edvânia Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar a Sra. Tammyres Zameika Freitas Brito, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Josenildo Oliveira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.
Resolve exonerar, a pedido, a Sra. Vivianne Pachêco de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.671-2006 ( VENCIMENTO DE ODONTÓLOGOS) E REVOGA A LEI 1.702-2007 ( VENCIMENTOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ).
AUTORIZA BENIFICIAR CONTRIBUINTES COM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31-12-2016 NO ISSQN, IPTU E TLF.
AUTORIZA CONVIDAR AUTOR DE REQUERIMENTO QUE CULMINE COM A REALIZAÇÃO DA OBRA A SER CONVOCADO PARA O EVENTO.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências
Resolve designar alguns vereadores para integrarem à Comissão de Representação.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense e dá outras providências
Resolve nomear o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve nomear o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Resolve exonerar a Sra. Aline Aparecida de Queiroz, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve exonerar o Sr. Thibério César Danda Nogueira Pinto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 31/07/2017