Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. Genison Braga dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve nomear o Sr. Anderson Alves de Morais, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve nomear o Sr. José Mario Calumby de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belojardinense ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências.
Resolve exonerar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Aracelly Maressa Pimentel de Abreu, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.
Resolve nomear o Sr. Gleydson Leite Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve nomear a Sra. Noemy de Franca Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve dispensar a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema. Resolve Designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para a atribuição de Gerenciador de Sistema.
Resolve exonerar o Sr. Elias Antônio de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve exonerar o Sr. Cícero Soares de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve exonerar a Sra. Maria Adilza da Silva Lopes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Resolve exonerar o Sr. Givaldo Severino dos Santos Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve exonerar a Sra. Anielle Walesca dos Santos Maciel, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 02/08/2017