Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL 2.105-2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EM ESPECIAL AO ISSQN ).
AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1.816-2010 ( ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA INÁCIA TORRES GALINDO ).
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Márcio André Cavalcanti de Sousa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Raissa Braga Campelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria Edileuza de Souza Araujo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve exonerar a Sra. Jessica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve exonerar a Sra. Gilda Batista Tavares, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Eduardo Henrique de Souza Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Dayana Barbosa Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. João Irineu Araújo e Sra. Josefa dos Santos Araújo e dá outras providências.
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017.
Resolve modificar o teor da Portaria Nº 132 de 12 de junho de 2017.
Resolve designar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, na operação do sistema SAGRES.
Resolve exonerar a Sra. Edryelle Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 28/09/2017