Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concedem Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Ilmo. Casal Sr. Cícero Henrique Veloso e Sra. Lúcia Maria Cavalcanti Veloso e dá outras providências
Resolve exonerar a Sra. Sandra Maria Elói Alves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Gilmar Martins do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Revoga o Decreto Legislativo nº047/2016, que concede o Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo.
Revoga o Decreto Legislativo nº045/2016, que concede o Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto.
AUTORIZA PARCELAR E REPARCELAR OS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses ao Sr. Artur Barbosa Maciel, (in memoriam) e dá outras providências.
Concede Títulos de Empreendedor Belo-jardinenses ao Sr. Dornival Rodrigues Constante e dá outras providências
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA HERALDO MARTINS DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM XUCURU ( PRAÇA DINIZ PATRÍCIO DA SILVA ).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses a Sr. José Francisco Campos e dá outras providências
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Maria José Gomes Ferreira e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Maria José Gomes Ferreira e dá outras providências.
Resolve nomear o Sr. Gilmar Martins do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve nomear o Sr. Thulio Cesar Danda Nogueira Pinto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear o Sr. Manoel Nunes de Olinda, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria.
Resolve exonerar a Sra. Michelly Cristine Alves Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve exonerar o Sr. Gleydson Leite Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 14/11/2017