Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GIVANILDO PEDRO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ALLAN CARVALHO ).
AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ADICIONAIS POR TITULAÇÃO E RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA.
AUTORIZA ALTERAR A LEI 3.184 DE 04-10-2017, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO 2018.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense a Sra. Maria de Lourdes Mergulhão Nunes e dá outras providências
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Exmo. Bruno Cavalcanti de Araújo dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinenses ao Sr. João Eudes Bezerras Filhos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Pontes de Carvalho Pires e dá outras providências
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. José Miguel do Carmo e Sra. Maria José da Silva Carmo e dá outras providências.
AUTORIZA ALTERAR NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( LEI 3.162 DE 13-01-2017).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA FLORENTINO MATHEUS DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA EM SERRA DO VENTO ( PRAÇA SÃO VICENTE FÉRRER ).
Concede o Diploma Orgulho Belo-jardinense ao Ministro da Educação do Brasil, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências
Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve nomear a Sra. Rejane Marcia Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve exonerar a Sra. Noemy de França Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve exonerar a Sra. Maria Edileuza de Souza Araujo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve designar alguns dos Vereadores, para integrarem à Comissão Permanente dos Direitos e Proteção aos Animais.
AUTORIZA ALTERAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PPPU DE BELO JARDIM ( LEI Nº 1.681-A DE 27-07-2007 ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017