Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GUILHERME MANOEL DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DURVAL MACHADO RIOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ CRUZ GOUVEIA DE ARRUDA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEVERINA XAVIER TORRES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ TRAJANO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CABO ENOQUE XAVIER DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA OZÉIAS FULÔ ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIA SINELMA DE MELO SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NENA NARINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA ARLINDA ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JARDELINA MARIA CORDEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFESSORA IVONEIDE VIEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PM MILTON CAETANO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LUCIANO BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CÍCERO LOPES DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ADIVANILSON BEZERRA DE ANDRADE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIÃO DA COSTA RIBEIRO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017