Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.671-2006 ( VENCIMENTO DE ODONTÓLOGOS) E REVOGA A LEI 1.702-2007 ( VENCIMENTOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.671, de 21 de dezembro de 2006AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA. (ALTERADA PELA LEI N° 3179/2017)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.702, de 03 de dezembro de 2007AUTORIZA ALTERAR LEI MUNICIPAL Nº 1.671-2006, QUE TRATOU DO SALÁRIOS DOS ODONTÓLOGOS. (REVOGADA PELA LEI N° 3179/2017)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.587, de 14 de março de 2024Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento base, a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências.