Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sra. Jessica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sra. Dayana Barbosa Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Thiago Levi Ferreira de Alcântara e o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno e Auxiliar de Controle Interno, respectivamente.
Resolve exonerar a Sra. Izabel Cristina Freitas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear o Sr. Josenildo Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.
Resolve nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição da Secretaria Executiva desta Câmara.
Resolve nomear a Sra. Walquíria Silva dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve nomear o Sr. Leandro Martins do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve nomear a Srta. Tammyres Zameika Freitas Brito, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Silvano Galvão.
Resolve nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos.
Resolve designar os servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.
Resolve dispensar a Sra. Elizângela Monteiro da Silva do cargo de Gerenciador de Sistema e designa-lo para o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho.
AUTORIZA ALTERAR A LEI 2.024-2013 ( REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA ).
AUTORIZA CRIAR, REAJUSTAR, ALTERAR, EXTINGUIR E REESTRUTURA QUADRO DE PROVIMENTOD DA CÂMARA. (REVOGADA PELA LEI N° 3165/2017)
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE VEREADORES, DOS CARGOS E EFETIVOS; E MODIFICA ANEXOS DA LEI 2.245-15. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3278/2019)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 16/02/2017