Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica acrescido no Calendário de Datas Comemorativas Municipais o Dia 30 de Abril como o Dia do Leão Araripinense e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública no âmbito do município de Araripina o "LIONS CLUB DE ARARIPINA" com sede social...
Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.
Altera as alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes a Avaliação Atuarial 2025
FICA DENOMINADA DE ODETE BATISTA DE LIMA O CEAM- CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 29 de dezembro como o Dia do Caminhoneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CM], ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha comunitária do município, e dá outras providencias.
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MENTA: iNSTITUI NO MUNICIPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA".
Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ONG PALAVRA EM AÇÃO", INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTIFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Artigo 2° e o Anexo I da Lei Municipal n° 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação é dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".
OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO "CADASTRO ÚNICO" OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A AGENCIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 01/05/2025