Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o exercício das prerrogativas profissionais da advocacia nos processos administrativos formalizados no âmbito da Administração....
Denomina de "ANTÔNIO CLAUDIO DA SILVA" a quadra Poliesportiva da Escola Nucleada Maria Heleneide Lopes localizada na Vila Serrânia...
Denomina de Rua " MARIA RAIMUNDA MOURA DA SILVA" a Rua situada em paralela as ruas Duque de Caxias e Padre Luiz Gonzaga no distrito
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose no âmbito do Município de Araripina-PE
Denomina de "SIMPLICIA PEREIRA LOPES" a creche localizada no Sítio Flamengo.
Autoriza a cessão do uso de bem imóvel pertencente ao município de Araripina em favor da Associação dos produtores rurais da Serrinha do Aperto..
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araripina, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e o fundo Municipal de Cultura...
Institui o Programa Municipal Permanente de Combate aos Efeitos da Seca e da Estiagem provocados pelo fenômeno climático EL noño, ....
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de Imóvel de propriedade do municipio a Paróquia Nossa Senhora da Conceição...
Autoriza a cessão do uso de bem imóvel pertencente ao município de Araripina em favor da Associação Camponesa dos Pequeno Agricultores do Sítio..
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - estabelece sua composição, competências, organização..
Denomina de Rua "MARIA SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES" a via pública localizada em frente à Unidade Básica de Saúde da Vila Conceição
Denomina de "CAIO GABRIEL SARAIVA COUTINHO" a Casa da Juventude, em Araripina-PE, e dá outras providências
Dispõe sobre a garantia dos estudantes com transtorno do Espectro Autista(TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar.....
Denomina de "QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO BATISTA DE ALENCAR" a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Santana e ...
Denomina de Avenida "JOSÉ BELARMINO DA SILVA' a Rua principal do Povoado do Cavaco, iniciando no CMEI até a residencia de .....
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- CMEL, e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FMEL...
Denomina de Rua " ENEDINA JAQUES COELHO" A Travessa da Rua João Rodrigues Coelho, localizada por trás da Rua Sagento Miguel..
Denomina de TRAVESSA DR. FRANCISCO VINICÍUS ARRUDA" a Travessa 1 da Rua João de Souza, localizada neste município.
Denomina de "BERNARDINO MATIAS DE MACEDO" a Rua localizada no Distrito de Nascente, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 05/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026