Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ementa: Altera as Leis n° 3.100/2023 e n° 3.118/2024, reorganiza administração de pessoal, acrescenta cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Denomina de Travessa " Maria Nivalda Ramos de Andrade localizada neste município
Denomina a Avenida Projetada de " Avenida Gregório Dias da Silva" localizada do no Distrito de Nascente neste Município
Estima a Receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências
Denomina de Rua Santana a Rua Localizada no Alto da Boa Vista neste município
DENOMINA RUAS PROJETAS O BAIRRO NOVA ROMA
Altera a redação do Artigo 4°,inciso I da Lei °n 2.553, ed 13 ed dezembro de 2009, e dá outras providencias.
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ED OPORTUNIDADE PARA AAPRESENTAÇÃO ED GRUPOS, BANDAS, CANTORESOU INSTRUMENTAIS LOCASI, ME EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ED OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO ED GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAS I, ME EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
EMENTA: DENOMNIA ED RUA "VINÍCIUS ED SOUZA PEREIRA" À RUA QUE LIGA O FUDANDO ASACEDDR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BARIRO ANÚAS - ARARIPINA/PE/.
Institui a" Lei Lucas", que dispõe sobre aobrigatorieda de ed oferecimento d e curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo " Lei Lucas"
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município d e Araripina e autoriza a abertura de crédito especial orçamento anual de 2024 on valor R$ 623.377,01
EMENTA: Denomina de "PEDRO ALVES BATISTA" a Escola Nucleada da Vila Mariloaca,lizada neste município e dá outras providências.
REDAÇÃO DO ART.29, TIEM V, EPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNCIPIAL °N 3037 ED 15 ED SETEMBRO DE 2022, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei 3081 de 13 de junho de 2023
Denomina de DAVI PEREIRA ARAUJO a Praça localizada no Bairro Universitário
Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Araripina.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município para o instituto Federal de Educação, Científica e Tecnológica de Araripina com área de 50.000m2
Denomina de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025