Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de Edificações, loteamentos e órgãos públicos
Acrescenta a Lei Municipal 3019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José, e Leopoldino Coelho
Altera a Lei Municipal 3100/2023, extingue e acrescenta cargos na Estrutura administrativa da Câmara Municipal
Acrescenta a Lei Municipal 3019/2022 a Escola Municipal Sítio Sangradouro a Associação de Pequenos produtores Rurais do Sítio Sangradouro
Institui o IPTU premiado para exercício de 2024
Nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e ....
Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOAVENTURA PEREIRA ALENCAR a escola no Sítio Santana
Autoriza a abertura de crédito adicional
Denomina de VEREADOR MOISES NERI DE OLIVEIRA o anexo da Câmara Municipal
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária
Institui cadastro técnico ambiental de atividades potencialmente poluidoras
Dispõe sobre a reversão de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do donatário em claúsula de reversão e dá outras pro...
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infãncia de Araripina (PMPI), e dá outras providências
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício 2024, e dá outras providências
Atualiza o Plano Plurianual do Municipio para execução da parcela amual de 2024 e dá outras providencias
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio financeiro de 2024
Dispõe sobre a criação da POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA (PMAPO)
Dispõe sobre a autorização para prorrogar o BOLSA CATADOR
Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos
Estabelece o novo plano de divisão de bairros
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024