Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta a Lei Municipal nº 3019 escolas municipais
Denomina de Francisca Franciele da Silva Rua que tem acesso a BR 316
Dispõe sobre a proibição da contratação de condenados pela Lei federal
Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Araripina, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.
Atera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências.
Denomina de Praça "PRAÇA PEDRO BARRETO DE ALENCAR" LOCALIZADA NO Residencial Raimunda Reis de Alencar, neste Município,
Cria Cargos no âmbito do poder Exeutivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.
Denomina Ruas no Rewsidencial Raimunda Reis de Alencar, localizadas neste Município, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a emenda constitucional
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Altera o valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.
Denomina de Rua TEREZINHA SARAIVA JACÓ" a Rua Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à rua Antonio Arruda Jacó
Denomina de "ANTONIO ARRUDA JACÓ", A RUA Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à Rua Maria Saraiva de Aquino
Denomina de "SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA (BIÃO)", a Escola Nucleada, localizada as margens da BR-316,
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências
Cria o Cargo de Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araripina/PE, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023