Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Sobre alteração dos salários dos professores
Autoriza contratação de crédito na CAIXA
Sobre pagamentos de diárias do executivo
Denomina de ELIZIO MOÇO DE CARVALHO a escola Municipal no Distrito Bom Jardim do Araripe
Campanha MAIO AMARELO
Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO CLARECIDO COELHO
Regulamentação de sacolas plásticas
Abertura de crédito adicional
Alteração de auxílio alimentação
Calendário de Datas comemorativas
Altera a LEI 3024
Autorização de gestão resíduos sólidos
Autoriza doação
Denomina de RUA SEBASTIÃO FERREIRA NOBRE, a rua paralela a Agenor Jaques Coelho no distrito de Nascente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e outros, afixarem cartazes com informações sobre serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero
Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice prefeito e secretários
Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação no âmbito do Poder legislativo
Acrescenta a LEI MUNICIPAL Nº 3019/222 as escolas municipais...
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023