Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial orçamentário geral do município
Dispõe sobre a autorização da poder Executivo para criar o auxílio emergencial BOLSA CATADOR
Denomina de RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO a travessa da Avenida Manoel Jacó de Souza no Alto da Boa Vista
Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero em servidoras públicas municipais
Denomina de AUGUSTO MODESTO SOBRINHO, o circuito de vaquejada realizado pela prefeitura
Denomina de JOAQUIM AFONSO MODESTO DE ALBUQUERQUE a arena de Vaquejada do Parque Três vaqueiros
Institui o Programa IPTU PREMIADO
Institui o programa municipal de prevenção à gravidez na adolescência
Atualiza o Plano Plurianual do Municipio para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providencias
Institui o Bônus por meta Atingida BMA no âmbito do Município de Araripina Pernambuco, e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022
Dispõe sobre a instituição para equacionamento do passivo atuarial do ARARIPREV, órgão gestor único do RPPS do municipio de Araripina ...
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.011, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 17 da Lei Municipal nº 3.043 de 29 de novembro de 2022 e dá outras providencias
Declara a Praça da Igreja Matriz como Patrimonio Cultural e Histórico do Município de Araripina-PE, fixa o Marco Zero
Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição - Vila Santa Maria, Antônio Pereira de Souza...
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Altera a estrutura do Quadro de Cargo de Provimento Efetivo do Município de Araripina-PE e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providencias
Fixa o salario dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Municpio de Araripina de Araripina (PE) com...
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023