Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o inciso XI e paragráfos no Artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os artigos 78 – A e 78 – B, seus parágrafos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 63 e cria incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os inciso XXV, XXVI, XXVII, XVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLII, XLIII, XLI, VXL, XLVI, XLVII, XLVIII e XLIX do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os inciso IV e V do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação do Artigo 30 extinguindo seu parágrafo atual, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os inciso IX, X, XI e XII do Artigo 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os incisos XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII do Artigo 7º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e....
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos - PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os... (Alterada)
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os... (Alterada)
Denomina de "PROFESSORA MARIA DO Ó" a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias.
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012.....
Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.
Fica Denominado de "Bairro Nova Roma" onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ......
Regulamente a adesão do município ao "Programa Mais Médicos" e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados....
Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 26/04/2016