Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
Denomina de " Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira" a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ......
Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ......
Denomina de "LAU VALENTIN" a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA)
Fica criado no município de Araripina o " POJETO PEDALANDO NA CIDADE" com o sistema indicativo de ciclovias nas principais ruas....
Denomina de " JONAS JOAQUIM FÉLIX" a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município.
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis....
Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .
Suprime os Artigos 36, 37, 38 e 39 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal.
Altera a redação do Artigo 40, extinguindo seus parágrafos e incisos, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
suprime os §1° e §2°, e seus incisos do Artigo 158 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
suprime o parágrafo único do Artigo 155 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Suprime os § 3° e 4° do Artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do § 2° do Artigo 149 e suprime, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 113, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos inciso e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 102, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos incisos e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Suprime o Artigo 87 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 80, extinguindo seu parágrafo único, e cria parágrafo novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras provodências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 21/03/2016