Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Artigo 79, extinguindo seu parágrafo único, e cria parágrafos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Suprime o Artigo 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 71, extinguindo seus parágrafos e criando parágrafos novos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Suprime o §3° e seus incisos §4° e §5° do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 51, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos parágrafos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 47, extinguido seus parágrafos, e criando parágrafos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Suprime o parágrafo único do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria o inciso VI do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 35 extinguido seus parágrafos e alíneas atuais, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 3° do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 12 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I do Artigo11 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril....
Denomina de " ÁGUAS DO ARARIPE" a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município.
Denomina de "Valdemir Lopes de Souza" a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d'agua localizada no distrito de Nascente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
* PROMULGADA* Fica criado no âmbito do Município de Araripina/PE,
* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família...
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 28/10/2015