Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa......
Institui o " DIA DA COMUNIDADE EQUESTRE" do município de Araripina e dá outras providências.
Concede "Título de Cidadão Araripinense" ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências.
Denomina de " AFONSO CARLOS DOS REIS" à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário.
Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.
Denomina de " JOSÉ BERNARDO DA SILVA" a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d'agua
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina - decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Denomina de "SELMA SELENE MENDES LACERDA " proximo ao posto Trevo, nesta cidade
Denomina de " SIMÃO FERREIRA LOPES" a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste municíp
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 172 para 182 Vagas
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Srª. MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS”
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “OSCAR LINS FILHO”
Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 24/08/2015