Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA”
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”
Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE
Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE
Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV.
Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
Denomina de “MOISÉIS MARTINS DE ALENCAR”, o USF, localizado na Vila Cavaco, neste município.
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o Exercício de 2015,
Denomina de GERALDO LACERDA RODRIGUES, a 3ª Transverssal da Rua Arnaldo Costa lage Junior.
Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO
Denomina de ANTÔNIO LUIZ LIRA, a rua paralela ao Campo de Futebol Público / Bom Jardim do Araripe
Altera o inciso VI e a alínea “a”, todos do § 2º, do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.646, de 27 de fevereiro de 2013
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES
Dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Jurídicos no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município
Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe
Denomina de VALDEIR FEITOSA DE MATOS a 1ª rua paralela da Rua Arnaldo Costa Lage Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 15/03/2015