Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de FRANCISCO FERREIRA LIMA a Praça de Eventos localizada no Distrito de Lagoa do Barro
EXTINGUE 30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES - Câmara Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 - Câmara Municipal
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os...., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
Dá nova redação aos artigos 151, 154 e 155, da Resolução n.º 004/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para abolir a votação secreta nas suas deliberações.
Dá nova redação ao parágrafo §6°, do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Araripina, para abolir a votação secreta nas deliberações da Câmara Municipal de Araripina.
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Denomina de ESMERINDO JOSÉ FERREIRA, a ACADEMIA DA SAÚDE que será implantada no Bairro Alto da Boa Vista VETADA
Razões do Veto à LEI Nº 2.684/2013 de 04 de setembro de 2013 h/a AEDA
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 10/06/2014