Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, "O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO"
Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA.
Denomina de Rua "Sinézio Joaquim dos Santos" a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Denomina de Rua "Antônio Coriolano Delmondes", a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente
Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Razões do Veto à LEI Nº 2.684/2013 de 04 de setembro de 2013 h/a AEDA
Altera o art. 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina/PE no que atine a contemplação de julgamento ficto das contas da Chefia do Poder Executivo, em conformidade com o art. 31 da Constituição Federal e art. 86, inciso V, §2º da Constituição de Pernambuco.
Altera o §1º do art. 9º do Regimento Interno, permitindo a recondução de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o mesmo cargo da eleição imediatamente subsequente, nos termos do art. 23, caput, da Lei Orgânica do Município.
Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina - PE (o art. 23)
Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município
Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/12/2013