Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO" a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "LINOMAR GONÇALVES FEITOSA" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA" e dá outras providencias.
Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. " MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ" e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. "Cícero Amaro da Silva" e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. "LUIZ GONZAGA LIBERAL" e dá outras providências.
Denomina de "AGENOR JAQUES COELHO" a Rua paralela a Rua Raimundo Romualdo da Silva, ligando a Av. Recife.
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "AIRTON DE SOUSA MOURA" e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. " Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes" e dá outras providências.
Denomina de " FRANCISCO DE MELO LIMA" a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Cria o Campeonato Araripinense de Vaquejada e dá outras providências .
Denomina de "ARIANO VILAR SUASSUNA" a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Denomina de "JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO" a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.....
Institui o Projeto "Uma árvore na Calçada" que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem .....
Cria paragráfos §1º e §2º, e incisos no Artigo 173 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria paragráfos §1º §2º no Artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
A, seus incisos e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 18/08/2016