Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B" e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada "A" localizada no loteamento Manoel Bernanrdo.....
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “JOSÉ SOUZA ALMEIDA ”
Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada "A" localizada no loteamento Manoel Bernanrdo.....
Denomina de "RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B" e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
2.822 LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2017
Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.
Denomina Rua no Loteamento "Rodeval Caldas - "MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA......
A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município.
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina - Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. "ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. "RODEVAL DE CALDAS FREIRE" e dá outras providências.
Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.
Reconhece como de Utilidade Pública a AMPARA e dá outras providências.
Denomina de "OTAVIO ALVES DE MELO" A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral...
Altera a redação do Artigo 9 extinguindo seu parágrafo atual, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II...
Concede Título de Cidadã Araripinense, a Exma., Sra "KATYANNA ALENCAR MUNIZ" e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. "ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 06/01/2017