Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede "Título de Cidadão Araripinense" ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA" dá outras providências.
Denomina de " INÁCIO JOSÉ DA SILVA" a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Denomina de " ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA" a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari...
Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 " Rua das Bromélias".....
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
Denomina de "José Martins Torres", Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar.... Loteamento Residencial Serrano.
Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista.... Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist
Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ......
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano...
Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
Denomina de "GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano
Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências
Denomina de "JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA" a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco.....
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 02/05/2017