Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
Concede "Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO" e dá outras providências.
Denomina de " MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO" a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av.
Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO" e dá outras providências.
Denomina de "PAULO FREIRE" a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada
Concede " Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO" e dá outras providências.
Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES" e dá outras providências.
Concede " Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.
Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA
Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM "EDNILSON JOSÉ DE BARROS"
Cria a Agência Municipal do meio Ambiente - AMMA e dá outras providências.
Denomina de " Júlia Lopes Elói" o Crás III - Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município.
Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 31/08/2017