Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui a SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES no Município de Agrestina e dá outras providências.
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Oficializa a Bandeira do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e reconhece o Senhor Nicodemos José Torres como seu autor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renomeação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, Zona Rural do Município de Agrestina-PE para Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 1º; os incisos I, IV, VI, VII e IX do art. 7º; o caput do art. 8º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 930, de 20 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo Silva e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de momento de execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Agrison Silva e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Andson Luiz Leite Silva e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Gonzaga Barros Brito e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Sebastião Bispo e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inaldo de Araújo Silva e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Barros Miranda e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 22 de fevereiro de 2010, que institui o Dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 09/09/2025