Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2017 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO BRITO FILHO)
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA/PE, ÀS MARGENS DA BR 104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO BERNARDINO LUCENA (CONHECIDO POPULARMENTE POR FERNANDO LUCENA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ FELIX BEZERRA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ROMILDO VIEIRA DE SOUZA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MOISÉS SOARES DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOS AUGUSTO DE BARROS SANTOS (GU))
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAVIAEL VENCESLAU DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA WILSON MANOEL DA SILVA (FILHO DE MANOEL TOTÔ)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MORAES DE OMENA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ ALBUQUERQUE BARROS (ZÉ FOFO, CONHECIDO POPULARMENTE)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-207, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, PARA O PERÍODO 2016-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/02/2017