Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOSÉ JOÃO DA SILVA - SEU MOTA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMELEIRA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EDENILDO COSME DA SILVA JÚNIOR)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BARNABÉ MAGNO PEREIRA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO MANUEL DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TEREZINHA SALVINA DA CONCEIÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MARIA DE LURDES ANDRADE)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO GOMES NETO - SR. NETO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUÍZA ADÉLIA DA SILVA)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO SOARES LEITE - PEDRO CARLOTA)
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2017, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO SOARES LEITE)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA)
CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017