Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(PONTE GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA)
Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Agrestina-PE.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(cota de rateio das despesas administrativas-operacionais do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE)
Revoga a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, e dá nova denominação ao Cemitério Público existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Denomina o Laboratório Municipal de Análises Clínicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA)
Denomina o Conselho Tutelar existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA)
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014 e dá outras providências.
Denomina “Pórtico Cazuza do Alfenim” o patrimônio público denominado “Pórtico” localizado às margens da BR 104 no município de Agrestina - PE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.
Reconhece a Associação de Moradores do Sítio Água Branca como Entidade de Utilidade Pública no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações/ajustes na Lei Municipal nº1.414 de 03 de maio de 2019. (CARGOS EFETIVOS)
Altera a Lei nº 1.476/2021 que instituiu o Plano Plurianual de Governo do Município de Agrestina, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Denomina Artéria Pública localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA MARINA ROSA DA SILVA)
Denomina Artéria Pública localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO)
Dá nova denominação à Academia da Saúde da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024