Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Montadas, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.
Dispõe sobre a denominação da Central de Velórios Elizabete Dionízio da Silva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Montadas, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Jonas de Souza.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento no valor de R$ 1.444.389,33 para atender as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAF e Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento no valor de R$ 127.000,00 para atender as despesas decorrentes da cessão onerosa do bônus da assinatura do pré-sal para os municípios.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes, desmembrando-a da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, desmembrando-a da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão que especifica do Quadro de Servidores Públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta a Tabela B, do Anexo III e o Anexo IV alusivos as gratificações previstas na Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, do Município de Montadas, estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Assistente Social e Psicólogo do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta o vencimento do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza efetiva de Agente Administrativo, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Técnico de Informática, Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório de Análises Clínicas do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta o piso salarial dos cargos efetivos de Motorista, categoria C; Motorista, categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do Abono FUNDEB-2021 concedido aos profissionais da educação básica do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2022