Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias para fins que especifica, e dá outras providências.
Altera a classificação programática do crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 662, de 18 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos do município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas/PB, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a criação de programa de bolsas de estágio para estudantes em nível de curso técnico, graduação, pós-graduação, nos órgãos que compõe a estrutura organizacional da administração municipal de Montadas-PB, e dá outras providências.
Altera o vencimento do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, constante na Lei Municipal nº 619, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lavratura de atas eletrônicas, gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências referente as ações especificas do PNAB (plano nacional Aldir Blanc), e da outras providências.
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Constitui a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 655, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências.
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 654, de 12 de novembro de 2024, e da outras providências.
Revoga em sua totalidade a lei municipal nº 653, de 12 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal.
Altera o art. 1° da lei municipal n° 497/2019 que dispõe sobre o salário profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e das outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados no Loteamento Bela Vista II e no Loteamento Veríssimo, no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Consolida e reorganiza o quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025