Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA A CONTRAHIR UM EMPRÉSTIMO DE CENTO E OITENTA CONTOS DE REIS(180:000$000)
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á FIRMA JOSÉ LYRA CAMPOS.
EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE POMBAL.
EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
EXTINGUE AS DUAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRNADE E CRÊA UMA OUTRA PROVIDA POR ELEMENTO CIVIL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A CONTRAHIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CENTO E CINCOENTA CONTOS DE REIS(150:000$000).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE PARAHYBANO, CENTRO PROLETARIO ALBERTO DE BRITTO E GRÊMIO ARTÍSTICO CAJAZEIRENSE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS CENTROS ESTUDANTAES DO ESTADO DA PARAHYBA E PARAHYBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ATÉ 200:000$000 PARA CAPTAÇÃO DAS FONTES THERMAES DE BREJO DAS FREIRAS.
INSTITUE O DEPARTAMENTO OFFICIAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DO ESTADO DA PARAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DO ESCRIVÃO PRIVATIVO DO JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR DUAS ESTRADAS DE RODAGEM: UMA, LIGANDO ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, AO PORTO DA BAÍA DA TRAIÇÃO: OUTRA, LIGANDO A CIDADE DE SANTA RITA Á PRAIA DE LUCENA.
LEI ILEGÍVEL.
CRÊA O MUNICÍPIO E O TERMO JUDICIÁRIO DA SERRA DO CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS ESTADUAES EM CASAS CONSTRUÍDAS OU ADQUIRIDAS PARA SÊDE DAS CAIXAS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E SYNDICATOS LEGALMENTE RECONHECIDOS.
DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO Á CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS TRABALHADORES EM TRAPICHES, ARMAZENS E CAFÉ Á CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS COMMERCIÁRIOS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM, LIGANDO A SÊDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE AO DE NOVA CRUZ NO RIO GRANDE DO NORTE.
ALTERA O DECRETO Nº. 409, DE 12 DE AGOSTO DE 1933, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSTRUCÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUMO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM, LIGANDO O POVOADO DE BARRA DE SANTA ROSA Á CIDADE DE PICUHY.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 28/12/1936