Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMAR O EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER UM ANNO DE LICENÇA AO SR. FRANCISCO LIMA, 1º. TABELIÃO PÚBLICO DA COMARCA DE PIANCÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE 15:000$000 PARA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NO CONGRESSO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM ANNO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS AO GUARDA FISCAL DA FAZÊNDA, ADAUCTO CORDEIRO ESCOREL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM ANNO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS AO CIDADÃO ARISTIDES VILLAR DE AZEVEDO FILHO GUARDA SANITÁRIO DO POSTO DE HYGIENE DE GUARABIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTANCIA DE 100:000$000 PARA A CONSTRUCÇÃO DE UM MAUSOLÉO ONDE SERÃO ENCERRADOS OS RESTOS MORTAES DO GRANDE PINTOR PARAHYBANO, PEDRO AMÉRICO DE FIGUEIRÊDO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E CREAR 50 ESCOLAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRIBUIR COM A IMPORTANCIA DE UM CONTO DE REIS (1:000$000) PARA ACQUISIÇÃO DE UMA CASA PARA A GENITORA DE PERYLLO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANTER UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR ESTRADAS DE RODAGEM LIGANDO DIRECTAMENTE A CIDADE DE BANANEIRAS A POVOAÇÃO DE PIRPIRITUBA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, E O POVOADO BELÉM, DE CAIÇARA AO DE TACIMA, EM ARARUNA.
REGULA A EFFECTIVIDADE DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA INTERINOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A MANDAR CONSTRUIR UMA SÊDE TELEPHONICA LIGANDO OS POVOADOS DE S. SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO, TIGRE E CAMALAÚ À SÊDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA DO MONTEIRO.
CONCEDE A VIÚVA E FILHOS DO EX-ESTAGIÁRIO FISCAL DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO, PEDRO DE ALCANTARA FILHO, A PENSÃO MENSAL DE SEISCENTOS MIL REIS(600$000).
ESTABELECE O REGISTRO DOS CONTRACTOS ASSIGNADOS COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO E REFORMAR A REPARTIÇÃO DE ESTATÍSTICA.
AUTORIZA A CEDER UM PRÉDIO EM CONSTRUCÇÃO PARA UM COLLÉGIO NA CIDADE DE PATOS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CONTÍNUOS DO PALÁCIO DA REDEMPÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA E NOVE CONTOS, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REIS(39:184$000), Á VERBA DE DESPÊSAS DE EXERCÍCIOS JÁ ENCERRADOS.
TRANSFERE A SÊDE DA ESTAÇÃO FISCAL DE SERRA BRANCA PARA A CIDADE DE S. JOÃO DO CARIRY.
RESTABELECE A ESTAÇÃO FISCAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 17/12/1936