Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE SOCIEDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE SANTA RITA.
ELEVA A SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À SOCIEDADE MÉDICA DE CAMPINA GRANDE E A ABRIR O CRÉDITO NECESSÁRIO.
ELEVA CUSTAS JUDICIAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO MONTEPIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MENORES ABANDONADOS E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE DE COREMAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO "ONZE ESPORTE CLUBE RECREATIVO".
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 119.900,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.507, DE 14 DE AGOSTO DE 1956.
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR AOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 25.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 17/11/1958