Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL D. PEDRO I, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A TABELA DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "SANTO ANTÔNIO", DE GUARABIRA.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA DE LYRA VIEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTO ANTÔNIO, DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO-ARQUIVISTA DO GINÁSIO ESTADUAL DE SAPÉ;
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ACADÊMICO DE ESTUDOS MÉDICOS CIENTÍFICOS DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 944, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
ELEVA A PENSÃO DE D. MERCÊS SALDANHA DE ARAÚJO, VIÚVA DO EX-JUIZ JOSÉ SALDANHA DE ARAÚJO.
CONCEDE PENSÃO A DIVA GUEDES PEREIRA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DO ESTADO, SEVERINO GUEDES PEREIRA E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR DA BIBLIOTECA E MUSEU DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. AMÁLIA FONSÊCA DA COSTA.
INTERPRETA DISPOSITIVO DE LEI.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
SUSPENDE DESCONTOS DO MEP EM FOLHAS DE VENCIMENTOS.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
PROIBE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS OU CADERNETAS A ELEMENTOS ESTRANHOS À POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 09/12/1958