Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO NÚCLEO DA "ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS" DA CIDADE DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO GINÁSIO "MATIAS FREIRE", DA CIDADE DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DE REPARTIÇÕES SUBORDINADAS À SECRETARIA DAS FINANÇAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO A "CASA PADRE ZÉ COUTINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS NA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMPAR A FACULDADE DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA USINA PARA TRANSFORMAÇÃO DOS RESÍDUOS DOS ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
AMPLIA OS FAVORES FISCAIS DA LEI Nº 1564, DE 25 DE OUTUBRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, DESTA CIDADE.
AMPLIA OS FAVORES FISCAIS DA LEI Nº 1564, DE 25 DE OUTUBRO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA RODOVIA ENTRE A CIDADE DE BANANEIRAS E A VILA DE D. INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/1958