Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA E RETIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO E A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTENCIA RURAL E AS OUTRAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
CONCEDE PENSÃO A DONA SEVERINA VIANA DE LIRA.
CONCEDE PENSÃO A DONA HELOISA GOMES DE ALBUQUERQUE E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À TURMA DE CONCLUINTES DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO "SÃO BENTO", DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR "SANTO ANOTINIO", NESTA CAPITAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AVIAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO, MANTENEDORA DO INSTITUTO MONTESSORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.867, DE 30 DE SETEMBRO DE 1958.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA", DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ESCOLA DE ENFERMAGEM "STA. EMÍLIA DE RODAT".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", DE ITAPORANGA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SÉRIES GINASIAIS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MINICÍPIO E A COMARCA DE GURINHÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DESAPROPIAR POR ULTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA ATÉ 100.000 METROS QUADRADOS, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE RIO TINTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A DONA ADELINA ROCHA COELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 30/12/1958