Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, O DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, O DISTRITO DE BOM SUCESSO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A AÇÃO SOCIAL CRISTÃ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, AO ART. 8º E AO ART. 10º, DA LEI Nº 1.037, DE 2/4/1954, QUE INSTITUIU UM SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS.
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FIRMAR PROTOCOLO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO CONCEDIDA À VIÚVA DO EX-DEPUTADO JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ.
ELEVA GRATIFICAÇÃO DOS ESCRIVÃES DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 3.000,00 A DONS OTACÍLIA DE CASTRO LUCENA.
CRIA O MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, O DISTRITO DE CURRAL DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, O DISTRITO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMARCA DE RIO TINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO PROLETARIA BENEFICENTE DA CRUZ DAS ARMAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ORDEM DOS ECONOMISTAS DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE MENORES DE BANANEIRAS".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO NÚCLEO NOELISTA DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE AMPARO AOS POBRES E INVÁLIDOS, DA CIDADE DE POMBAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 19/01/1959