Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUXÍLIO À MATERNIDADE E AO POSTO DE PUERICULTURA DE ALAGOINHA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR PÚBLICO DR. AQUILES LEAL E FILHOS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.870,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS RADIOTELEGRAFISTAS DA POLÍCIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO COLÉGIO APOSTÓLICO "STELLA MARIS", DESTA CAPITAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL "PADRE DEHON", DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA ACORDÕES CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE PERFURATRIZES.
CRIA E REESTRUTURA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, QUÍMICO E AGRÕNOMO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1948.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO À "SOCIEDADE DE AMPARO AO ESTUDANDE DE REMÍGIO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA COMARCA DE SERRA DA RAIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 509.717,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 57.400,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O BOTAFÔGO FUTEBOL CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 31/01/1959