Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 800,00 A Dª MARIA AUGUSTA PINHO VELOSO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DO ESTADO, HELIODORO VELOSO DA SILVEIRA LOPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA MIRANDA DOS SANTOS, VIÚVA DO EX-SERVIDOR ANÉLIO GONZAGA DOS SANTOS.
ELEVA PENSÃO.
ELEVA PENSÃO MENSAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DIOCESANO DE POMBAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, O DISTRITO DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNADOR A PERMUTAR IMÓVEL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA PENSÃO DE D. INÁCIA GOMES DE ARAÚJO, VIÚVA DO EX-JUIZ DE DIREITO, DR. JOSÉ SEVERINO GOMES DE ARAÚJO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS FILHOS MENORES DE JOSÉ BELARMINO ALVES FEITOSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO ATLÉTICA PARAIBANA.
ALTERA A LEI Nº 1.143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1955.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À ESCOLA TÉCNICA "SANTO ANTÔNIO", DA CIDADE DE GUARABIRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO SOCIAL "SÃO JUDAS TADEU".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h29 · Norma mais recente da lista: 17/02/1959