Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADO AO ABASTECIMENTO D´AGUA DE "BARREIRAS" POR MEIO DE CAMINHÃO-TANQUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CADEIA PÚBLICA EM POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O "CENTRO CULTURAL E ARTÍSTICO MANAÍRA", NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE PRINCESA ISABEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 220.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A Dª MARIA DAS NEVES EVARISTO BARBOSA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA ATENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ACÔRDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, A ANCAR, E OUTRAS ENTIDADES.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 600.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DO BAIRRO DE MANDACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
SUBVENCIONA A ESCOLA NORMAL REGIONAL DA CIDADE DE CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEVA SUBENÇÕES
MODIFICA O PRÊMIO AUGUSTO DOS ANJOS
CRIA, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS O DISTRITO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL À VIUVA DO EX-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, FRANCISCO FERREIRA DE MENDONÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO À FILHA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JOSÉ JOÃO DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 02/04/1959